<script lang="ts">
	import { resolve } from '$app/paths';
	import { Shield, FileText, Mail, Phone, Calendar } from 'lucide-svelte';
	import { useQuery } from 'convex-svelte';
	import { api } from '@sgse-app/backend/convex/_generated/api';

	const configLGPD = useQuery(api.lgpd.obterConfiguracaoLGPD, {});

	const encarregadoNome = $derived(
		configLGPD?.data?.encarregadoNome || 'Encarregado de Proteção de Dados'
	);
	const encarregadoEmail = $derived(
		configLGPD?.data?.encarregadoEmail || 'lgpd@esportes.pe.gov.br'
	);
	const encarregadoTelefone = $derived(configLGPD?.data?.encarregadoTelefone || '(81) 3184-XXXX');
	const encarregadoHorario = $derived(
		configLGPD?.data?.encarregadoHorarioAtendimento || 'Segunda a Sexta, das 8h às 17h'
	);
</script>

<div class="container mx-auto max-w-4xl px-4 py-8">
	<!-- Header -->
	<div class="mb-8">
		<div class="mb-4 flex items-center gap-4">
			<div class="bg-primary/10 rounded-xl p-3">
				<Shield class="text-primary h-8 w-8" strokeWidth={2} />
			</div>
			<div>
				<h1 class="text-base-content text-3xl font-bold">Política de Privacidade</h1>
				<p class="text-base-content/60 mt-1">
					Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
				</p>
			</div>
		</div>
		<div class="text-base-content/60 flex items-center gap-2 text-sm">
			<Calendar class="h-4 w-4" />
			<span>Última atualização: {new Date().toLocaleDateString('pt-BR')}</span>
		</div>
	</div>

	<!-- Conteúdo -->
	<div class="prose prose-lg max-w-none">
		<!-- Introdução -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">1. Introdução</h2>
				<p class="text-base-content/80">
					A Secretaria de Esportes do Estado de Pernambuco, no exercício de suas atribuições
					constitucionais e legais, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus
					servidores, colaboradores e cidadãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
					Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.
				</p>
				<p class="text-base-content/80 mt-4">
					Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos
					seus dados pessoais no Sistema de Gestão da Secretaria de Esportes (SGSE).
				</p>
			</div>
		</section>

		<!-- Dados Coletados -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">2. Dados Pessoais Coletados</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					O SGSE coleta e processa os seguintes tipos de dados pessoais:
				</p>
				<div class="space-y-3">
					<div class="flex items-start gap-3">
						<FileText class="text-primary mt-1 h-5 w-5 flex-shrink-0" />
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Dados de Identificação</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado
								civil, filiação (nome do pai e mãe)
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<FileText class="text-primary mt-1 h-5 w-5 flex-shrink-0" />
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Dados de Contato</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								E-mail, telefone, endereço residencial e endereços de marcação de ponto
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<FileText class="text-primary mt-1 h-5 w-5 flex-shrink-0" />
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Dados Profissionais</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Matrícula, cargo, função, setor, data de admissão, regime de trabalho, documentos
								profissionais (CTPS, título eleitor, reservista, PIS)
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<FileText class="text-primary mt-1 h-5 w-5 flex-shrink-0" />
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Dados de Saúde</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Atestados médicos, licenças de saúde, grupo sanguíneo, fator RH (quando necessário
								para atividades específicas)
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<FileText class="text-primary mt-1 h-5 w-5 flex-shrink-0" />
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Dados de Acesso</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Credenciais de acesso, logs de acesso, endereço IP, histórico de atividades no
								sistema
							</p>
						</div>
					</div>
				</div>
			</div>
		</section>

		<!-- Finalidade -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">3. Finalidade do Tratamento</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
				</p>
				<ul class="text-base-content/80 list-inside list-disc space-y-2">
					<li>Gestão de recursos humanos e folha de pagamento</li>
					<li>Controle de ponto e registro de jornada de trabalho</li>
					<li>Gestão de férias, ausências e licenças</li>
					<li>Processamento de atestados médicos e licenças de saúde</li>
					<li>Gestão de chamados e suporte técnico</li>
					<li>Comunicação interna e notificações</li>
					<li>Cumprimento de obrigações legais e regulatórias</li>
					<li>Execução de políticas públicas</li>
					<li>Segurança e prevenção de fraudes</li>
					<li>Auditoria e controle interno</li>
				</ul>
			</div>
		</section>

		<!-- Base Legal -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">4. Base Legal do Tratamento</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					O tratamento de dados pessoais no SGSE fundamenta-se nas seguintes bases legais, conforme
					previsto no Art. 7º da LGPD:
				</p>
				<div class="space-y-3">
					<div class="bg-primary/5 rounded-lg p-4">
						<h3 class="text-primary mb-2 font-semibold">I. Execução de Políticas Públicas</h3>
						<p class="text-base-content/70 text-sm">
							Art. 7º, II - Para a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos
						</p>
					</div>
					<div class="bg-primary/5 rounded-lg p-4">
						<h3 class="text-primary mb-2 font-semibold">II. Cumprimento de Obrigação Legal</h3>
						<p class="text-base-content/70 text-sm">
							Art. 7º, I - Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
						</p>
					</div>
					<div class="bg-primary/5 rounded-lg p-4">
						<h3 class="text-primary mb-2 font-semibold">III. Execução de Contrato</h3>
						<p class="text-base-content/70 text-sm">
							Art. 7º, V - Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados
							a contrato do qual seja parte o titular
						</p>
					</div>
					<div class="bg-primary/5 rounded-lg p-4">
						<h3 class="text-primary mb-2 font-semibold">IV. Proteção da Vida e Saúde</h3>
						<p class="text-base-content/70 text-sm">
							Art. 7º, VI e VII - Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de
							terceiro, e para a tutela da saúde
						</p>
					</div>
				</div>
			</div>
		</section>

		<!-- Compartilhamento -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">5. Compartilhamento de Dados</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">Os dados pessoais podem ser compartilhados com:</p>
				<ul class="text-base-content/80 list-inside list-disc space-y-2">
					<li>
						<strong>Órgãos Públicos:</strong> Quando necessário para cumprimento de obrigações legais
						ou execução de políticas públicas
					</li>
					<li>
						<strong>Fornecedores de Serviços:</strong> Empresas contratadas para prestação de serviços
						técnicos, sempre com garantias de proteção de dados
					</li>
					<li>
						<strong>Autoridades Competentes:</strong> Quando exigido por determinação judicial ou legal
					</li>
				</ul>
				<div class="alert alert-info mt-4">
					<p class="text-sm">
						Todos os compartilhamentos são realizados com base legal e com garantias de proteção dos
						dados pessoais.
					</p>
				</div>
			</div>
		</section>

		<!-- Segurança -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">6. Medidas de Segurança</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais:
				</p>
				<div class="grid grid-cols-1 gap-4 md:grid-cols-2">
					<div class="bg-base-200 rounded-lg p-4">
						<h3 class="mb-2 font-semibold">Medidas Técnicas</h3>
						<ul class="text-base-content/70 space-y-1 text-sm">
							<li>• Criptografia de dados sensíveis</li>
							<li>• Controle de acesso por permissões</li>
							<li>• Logs de auditoria</li>
							<li>• Backup regular</li>
							<li>• Monitoramento de segurança</li>
						</ul>
					</div>
					<div class="bg-base-200 rounded-lg p-4">
						<h3 class="mb-2 font-semibold">Medidas Administrativas</h3>
						<ul class="text-base-content/70 space-y-1 text-sm">
							<li>• Treinamento de equipe</li>
							<li>• Políticas de acesso</li>
							<li>• Procedimentos de segurança</li>
							<li>• Gestão de incidentes</li>
							<li>• Revisão periódica</li>
						</ul>
					</div>
				</div>
			</div>
		</section>

		<!-- Retenção -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">7. Prazo de Retenção</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					Os dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário para:
				</p>
				<ul class="text-base-content/80 list-inside list-disc space-y-2">
					<li>
						<strong>Dados de Funcionários Ativos:</strong> Durante todo o período de vínculo empregatício/estatutário
					</li>
					<li>
						<strong>Dados de Funcionários Inativos:</strong> Conforme prazo legal aplicável (em geral,
						5 anos após desligamento)
					</li>
					<li>
						<strong>Logs de Acesso:</strong> 2 anos, conforme recomendação da ANPD
					</li>
					<li>
						<strong>Documentos Trabalhistas:</strong> Conforme legislação trabalhista aplicável
					</li>
				</ul>
				<p class="text-base-content/80 mt-4">
					Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura, exceto
					quando houver obrigação legal de manutenção.
				</p>
			</div>
		</section>

		<!-- Direitos do Titular -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">8. Direitos do Titular dos Dados</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					Conforme previsto no Art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:
				</p>
				<div class="space-y-3">
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">1</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Confirmação da Existência de Tratamento</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">Confirmar se tratamos seus dados pessoais</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">2</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Acesso aos Dados</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Acessar seus dados pessoais tratados por nós
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">3</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Correção de Dados</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">4</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Anonimização, Bloqueio ou Eliminação</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">5</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Portabilidade dos Dados</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">6</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Eliminação de Dados</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">7</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Informação sobre Compartilhamento</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros
							</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-start gap-3">
						<div class="badge badge-primary badge-lg">8</div>
						<div>
							<h3 class="font-semibold">Revogação de Consentimento</h3>
							<p class="text-base-content/70 text-sm">
								Revogar seu consentimento, quando aplicável
							</p>
						</div>
					</div>
				</div>
				<div class="mt-6">
					<a
						href={resolve('/privacidade/meus-dados')}
						class="btn btn-primary btn-lg w-full md:w-auto"
					>
						<FileText class="h-5 w-5" />
						Solicitar Meus Direitos
					</a>
				</div>
			</div>
		</section>

		<!-- Encarregado -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)</h2>
				<p class="text-base-content/80 mb-4">
					Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais,
					entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
				</p>
				<div class="bg-primary/5 space-y-3 rounded-lg p-6">
					{#if encarregadoNome && encarregadoNome !== 'Encarregado de Proteção de Dados'}
						<div class="flex items-center gap-3">
							<FileText class="text-primary h-5 w-5" />
							<div>
								<p class="text-sm font-semibold">Nome</p>
								<p class="text-base-content/70">{encarregadoNome}</p>
							</div>
						</div>
					{/if}
					<div class="flex items-center gap-3">
						<Mail class="text-primary h-5 w-5" />
						<div>
							<p class="text-sm font-semibold">E-mail</p>
							<p class="text-base-content/70">{encarregadoEmail}</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-center gap-3">
						<Phone class="text-primary h-5 w-5" />
						<div>
							<p class="text-sm font-semibold">Telefone</p>
							<p class="text-base-content/70">{encarregadoTelefone}</p>
						</div>
					</div>
					<div class="flex items-center gap-3">
						<FileText class="text-primary h-5 w-5" />
						<div>
							<p class="text-sm font-semibold">Horário de Atendimento</p>
							<p class="text-base-content/70">{encarregadoHorario}</p>
						</div>
					</div>
				</div>
				<div class="alert alert-info mt-4">
					<p class="text-sm">
						As solicitações serão respondidas em até {configLGPD?.data?.prazoRespostaPadrao || 15} (quinze)
						dias, conforme previsto na LGPD.
					</p>
				</div>
			</div>
		</section>

		<!-- Alterações -->
		<section class="card bg-base-100 mb-6 shadow-xl">
			<div class="card-body">
				<h2 class="card-title mb-4 text-2xl">10. Alterações nesta Política</h2>
				<p class="text-base-content/80">
					Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você
					revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. A data da
					última atualização está indicada no topo desta página.
				</p>
			</div>
		</section>

		<!-- Ações -->
		<div class="mt-8 flex flex-col gap-4 sm:flex-row">
			<a href={resolve('/privacidade/meus-dados')} class="btn btn-primary btn-lg flex-1">
				<FileText class="h-5 w-5" />
				Solicitar Meus Direitos LGPD
			</a>
			<a href={resolve('/termo-consentimento')} class="btn btn-outline btn-lg flex-1">
				<Shield class="h-5 w-5" />
				Ver Termo de Consentimento
			</a>
		</div>
	</div>
</div>
