feat: enhance LGPD compliance features by adding configurable data protection officer details, consent term settings, and improved error handling across various components

apps/web/src/routes/(dashboard)/termo-consentimento/+page.svelte

@@ -14,15 +14,25 @@
 	const registrarConsentimento = useMutation(api.lgpd.registrarConsentimento);
 
 	const jaAceitou = $derived(
-		consentimentoQuery?.data?.aceito === true && consentimentoQuery?.data?.versao === '1.0'
+		consentimentoQuery?.data?.aceito === true &&
+			consentimentoQuery?.data?.versao === consentimentoQuery?.data?.versaoTermoAtual
 	);
 
+	const termoObrigatorio = $derived(consentimentoQuery?.data?.termoObrigatorio ?? false);
+	const versaoTermoAtual = $derived(consentimentoQuery?.data?.versaoTermoAtual ?? '1.0');
+
 	async function aceitarTermo() {
-		if (!aceito) {
+		if (termoObrigatorio && !aceito) {
 			erro = 'Você precisa aceitar o termo para continuar';
 			return;
 		}
 
+		if (!aceito) {
+			// Se não é obrigatório e não aceitou, apenas redireciona
+			window.location.href = resolve('/');
+			return;
+		}
+
 		carregando = true;
 		erro = null;
 
@@ -30,11 +40,11 @@
 			await registrarConsentimento({
 				tipo: 'termo_uso',
 				aceito: true,
-				versao: '1.0'
+				versao: versaoTermoAtual
 			});
 			sucesso = true;
-		} catch (e: any) {
-			erro = e.message || 'Erro ao registrar consentimento';
+		} catch (e: unknown) {
+			erro = e instanceof Error ? e.message : 'Erro ao registrar consentimento';
 		} finally {
 			carregando = false;
 		}
@@ -68,7 +78,7 @@
 				<CheckCircle class="h-16 w-16 text-success mx-auto mb-4" strokeWidth={2} />
 				<h2 class="card-title text-2xl justify-center mb-4">Termo Já Aceito</h2>
 				<p class="text-base-content/80 mb-6">
-					Você já aceitou este termo de consentimento. Se desejar revogar seu consentimento ou
+					Você já aceitou este termo de consentimento (versão {versaoTermoAtual}). Se desejar revogar seu consentimento ou
 					gerenciar suas preferências de privacidade, acesse a página de privacidade.
 				</p>
 				<div class="flex flex-col sm:flex-row gap-4 justify-center">
@@ -208,14 +218,24 @@
 						</div>
 					</section>
 
-					<div class="alert alert-warning mb-6">
-						<AlertCircle class="h-5 w-5" />
-						<p class="text-sm">
-							<strong>Atenção:</strong> O aceite deste termo é obrigatório para utilização do
-							sistema. Ao aceitar, você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os
-							termos e condições estabelecidos.
-						</p>
-					</div>
+					{#if termoObrigatorio}
+						<div class="alert alert-warning mb-6">
+							<AlertCircle class="h-5 w-5" />
+							<p class="text-sm">
+								<strong>Atenção:</strong> O aceite deste termo é obrigatório para utilização do
+								sistema. Ao aceitar, você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os
+								termos e condições estabelecidos.
+							</p>
+						</div>
+					{:else}
+						<div class="alert alert-info mb-6">
+							<AlertCircle class="h-5 w-5" />
+							<p class="text-sm">
+								<strong>Informação:</strong> O aceite deste termo é opcional. Você pode aceitar
+								voluntariamente ou continuar sem aceitar.
+							</p>
+						</div>
+					{/if}
 				</div>
 			</div>
 		</div>
@@ -253,7 +273,7 @@
 				<div class="flex flex-col sm:flex-row gap-4">
 					<button
 						onclick={aceitarTermo}
-						disabled={!aceito || carregando}
+						disabled={(termoObrigatorio && !aceito) || carregando}
 						class="btn btn-primary btn-lg flex-1"
 					>
 						{#if carregando}