feat: enhance LGPD request handling with email notifications and response templates; update frontend filters for improved user experience

2025-12-04 05:13:43 -03:00
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--- a/packages/backend/convex/lgpd.ts
+++ b/packages/backend/convex/lgpd.ts
@@ -4,6 +4,7 @@ import { getCurrentUserFunction } from './auth';
 import { Id, Doc } from './_generated/dataModel';
 import type { QueryCtx, MutationCtx } from './_generated/server';
 import { registrarAtividade } from './logsAtividades';
+import { api } from './_generated/api';

 /**
 * Verificar se usuário aceitou o termo de consentimento
@@ -275,6 +276,43 @@ export const criarSolicitacao = mutation({
 			solicitacaoId.toString()
 		);

+		// Notificações (email + opcional chat) para o titular
+		if (usuario.email) {
+			let urlSistema = process.env.FRONTEND_URL || 'http://localhost:5173';
+			if (!urlSistema.match(/^https?:\/\//i)) {
+				urlSistema = `http://${urlSistema}`;
+			}
+
+			const tipoSolicitacaoLabelMap: Record<string, string> = {
+				acesso: 'Acesso aos Dados',
+				correcao: 'Correção de Dados',
+				exclusao: 'Exclusão de Dados',
+				portabilidade: 'Portabilidade dos Dados',
+				revogacao_consentimento: 'Revogação de Consentimento',
+				informacao_compartilhamento: 'Informação sobre Compartilhamento'
+			};
+
+			const tipoSolicitacaoLabel = tipoSolicitacaoLabelMap[args.tipo] ?? args.tipo;
+
+			// Email usando template LGPD
+			try {
+				await ctx.scheduler.runAfter(0, api.email.enviarEmailComTemplate, {
+					destinatario: usuario.email,
+					destinatarioId: usuario._id,
+					templateCodigo: 'lgpd_solicitacao_criada',
+					variaveis: {
+						nomeTitular: usuario.nome,
+						tipoSolicitacaoLabel,
+						prazoResposta: new Date(prazoResposta).toLocaleDateString('pt-BR'),
+						urlPortalLGPD: `${urlSistema}/privacidade/meus-dados`
+					},
+					enviadoPor: usuario._id
+				});
+			} catch (error) {
+				console.error('Erro ao agendar email lgpd_solicitacao_criada:', error);
+			}
+		}
+
 		return { sucesso: true, solicitacaoId };
 	}
 });
@@ -586,6 +624,7 @@ export const responderSolicitacao = mutation({
 			throw new Error('Solicitação não encontrada');
 		}

+		// Atualizar resposta da solicitação
 		await ctx.db.patch(args.solicitacaoId, {
 			status: args.status,
 			resposta: args.resposta,
@@ -594,6 +633,48 @@ export const responderSolicitacao = mutation({
 			respondidoEm: Date.now()
 		});

+		// Se for uma solicitação de "Revogar Consentimento" concluída,
+		// revogar todos os consentimentos ativos do titular que fez a solicitação.
+		if (solicitacao.tipo === 'revogacao_consentimento' && args.status === 'concluida') {
+			// Garantir que temos o titular associado
+			if (!solicitacao.usuarioId) {
+				throw new Error(
+					'Solicitação de revogação de consentimento sem usuário associado. Verifique os dados.'
+				);
+			}
+
+			// Buscar consentimentos ativos do usuário
+			const consentimentosAtivos = await ctx.db
+				.query('consentimentos')
+				.withIndex('by_usuario', (q) => q.eq('usuarioId', solicitacao.usuarioId))
+				.filter((q) => q.eq(q.field('aceito'), true))
+				.collect();
+
+			for (const consentimento of consentimentosAtivos) {
+				// Pular consentimentos já revogados por segurança
+				if (consentimento.revogadoEm) continue;
+
+				await ctx.db.patch(consentimento._id, {
+					revogadoEm: Date.now(),
+					revogadoPor: usuario._id
+				});
+
+				// Registrar atividade individual por consentimento revogado
+				await registrarAtividade(
+					ctx,
+					usuario._id,
+					'revogar_consentimento_por_solicitacao',
+					'consentimentos',
+					JSON.stringify({
+						tipo: consentimento.tipo,
+						origem: 'solicitacao_lgpd',
+						solicitacaoId: args.solicitacaoId
+					}),
+					consentimento._id.toString()
+				);
+			}
+		}
+
 		// Log de atividade
 		await registrarAtividade(
 			ctx,
@@ -604,6 +685,107 @@ export const responderSolicitacao = mutation({
 			args.solicitacaoId.toString()
 		);

+		// Notificações para o titular (email + chat)
+		const usuarioTitular = await ctx.db.get(solicitacao.usuarioId);
+		if (usuarioTitular) {
+			let urlSistema = process.env.FRONTEND_URL || 'http://localhost:5173';
+			if (!urlSistema.match(/^https?:\/\//i)) {
+				urlSistema = `http://${urlSistema}`;
+			}
+
+			const tipoSolicitacaoLabelMap: Record<string, string> = {
+				acesso: 'Acesso aos Dados',
+				correcao: 'Correção de Dados',
+				exclusao: 'Exclusão de Dados',
+				portabilidade: 'Portabilidade dos Dados',
+				revogacao_consentimento: 'Revogação de Consentimento',
+				informacao_compartilhamento: 'Informação sobre Compartilhamento'
+			};
+
+			const statusLabelMap: Record<string, string> = {
+				concluida: 'Concluída',
+				rejeitada: 'Rejeitada',
+				em_analise: 'Em Análise'
+			};
+
+			const tipoSolicitacaoLabel = tipoSolicitacaoLabelMap[solicitacao.tipo] ?? solicitacao.tipo;
+			const statusLabel = statusLabelMap[args.status] ?? args.status;
+			const resumoResposta = args.resposta.length > 500 ? `${args.resposta.slice(0, 500)}...` : args.resposta;
+
+			// Escolher template conforme o tipo
+			const tipoToTemplate: Record<string, string> = {
+				acesso: 'lgpd_resposta_acesso',
+				correcao: 'lgpd_resposta_correcao',
+				exclusao: 'lgpd_resposta_exclusao',
+				portabilidade: 'lgpd_resposta_portabilidade',
+				revogacao_consentimento: 'lgpd_resposta_revogacao_consentimento',
+				informacao_compartilhamento: 'lgpd_resposta_informacao_compartilhamento'
+			};
+
+			const templateCodigo = tipoToTemplate[solicitacao.tipo] ?? 'lgpd_resposta_acesso';
+
+			// Email para o titular
+			if (usuarioTitular.email) {
+				try {
+					await ctx.scheduler.runAfter(0, api.email.enviarEmailComTemplate, {
+						destinatario: usuarioTitular.email,
+						destinatarioId: usuarioTitular._id,
+						templateCodigo,
+						variaveis: {
+							nomeTitular: usuarioTitular.nome,
+							tipoSolicitacaoLabel,
+							statusLabel,
+							resumoResposta,
+							urlPortalLGPD: `${urlSistema}/privacidade/meus-dados`
+						},
+						enviadoPor: usuario._id
+					});
+				} catch (error) {
+					console.error(`Erro ao agendar email ${templateCodigo}:`, error);
+				}
+			}
+
+			// Mensagem simples no chat entre TI (respondente) e o titular
+			try {
+				// Buscar conversa individual existente
+				const conversas = await ctx.db
+					.query('conversas')
+					.filter((q) => q.eq(q.field('tipo'), 'individual'))
+					.collect();
+
+				let conversaId: Id<'conversas'> | null = null;
+				for (const conversa of conversas) {
+					if (
+						conversa.participantes.length === 2 &&
+						conversa.participantes.includes(usuario._id) &&
+						conversa.participantes.includes(usuarioTitular._id)
+					) {
+						conversaId = conversa._id;
+						break;
+					}
+				}
+
+				if (!conversaId) {
+					conversaId = await ctx.db.insert('conversas', {
+						tipo: 'individual',
+						participantes: [usuario._id, usuarioTitular._id],
+						criadoPor: usuario._id,
+						criadoEm: Date.now()
+					});
+				}
+
+				await ctx.db.insert('mensagens', {
+					conversaId,
+					remetenteId: usuario._id,
+					tipo: 'texto',
+					conteudo: `Respondi sua solicitação LGPD (${tipoSolicitacaoLabel}) com status ${statusLabel}. Resumo: ${resumoResposta}`,
+					enviadaEm: Date.now()
+				});
+			} catch (error) {
+				console.error('Erro ao criar mensagem de chat para resposta LGPD:', error);
+			}
+		}
+
 		return { sucesso: true };
 	}
 });
--- a/packages/backend/convex/templatesMensagens.ts
+++ b/packages/backend/convex/templatesMensagens.ts
@@ -549,6 +549,107 @@ export const criarTemplatesPadrao = mutation({
 				categoria: 'email' as const,
 				tags: ['monitoramento', 'alerta', 'sistema', 'ti']
 			},
+			// ===================== LGPD =====================
+			{
+				codigo: 'lgpd_solicitacao_criada',
+				nome: 'LGPD - Solicitação Criada',
+				titulo: 'Recebemos sua solicitação LGPD ({{tipoSolicitacaoLabel}})',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Recebemos sua solicitação LGPD do tipo "{{tipoSolicitacaoLabel}}".\n\n' +
+					'Prazo estimado para resposta: até {{prazoResposta}}.\n\n' +
+					'Você pode acompanhar o andamento acessando: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'tipoSolicitacaoLabel', 'prazoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'solicitacao', 'dados_pessoais']
+			},
+			{
+				codigo: 'lgpd_resposta_acesso',
+				nome: 'LGPD - Resposta Acesso',
+				titulo: 'Resposta à sua solicitação LGPD - Acesso aos Dados',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Sua solicitação LGPD de Acesso aos Dados foi marcada como {{statusLabel}}.\n\n' +
+					'Resumo da resposta:\n{{resumoResposta}}\n\n' +
+					'Para mais detalhes, acesse: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'statusLabel', 'resumoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'acesso', 'dados_pessoais']
+			},
+			{
+				codigo: 'lgpd_resposta_correcao',
+				nome: 'LGPD - Resposta Correção',
+				titulo: 'Resposta à sua solicitação LGPD - Correção de Dados',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Sua solicitação LGPD de Correção de Dados foi marcada como {{statusLabel}}.\n\n' +
+					'Resumo da resposta:\n{{resumoResposta}}\n\n' +
+					'Para mais detalhes, acesse: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'statusLabel', 'resumoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'correcao', 'dados_pessoais']
+			},
+			{
+				codigo: 'lgpd_resposta_exclusao',
+				nome: 'LGPD - Resposta Exclusão',
+				titulo: 'Resposta à sua solicitação LGPD - Exclusão de Dados',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Sua solicitação LGPD de Exclusão de Dados foi marcada como {{statusLabel}}.\n\n' +
+					'Resumo da resposta:\n{{resumoResposta}}\n\n' +
+					'Para mais detalhes, acesse: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'statusLabel', 'resumoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'exclusao', 'dados_pessoais']
+			},
+			{
+				codigo: 'lgpd_resposta_portabilidade',
+				nome: 'LGPD - Resposta Portabilidade',
+				titulo: 'Resposta à sua solicitação LGPD - Portabilidade dos Dados',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Sua solicitação LGPD de Portabilidade dos Dados foi marcada como {{statusLabel}}.\n\n' +
+					'Resumo da resposta:\n{{resumoResposta}}\n\n' +
+					'Caso tenha recebido um arquivo anexo, ele contém os dados em formato portável.\n\n' +
+					'Para mais detalhes, acesse: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'statusLabel', 'resumoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'portabilidade', 'dados_pessoais']
+			},
+			{
+				codigo: 'lgpd_resposta_revogacao_consentimento',
+				nome: 'LGPD - Resposta Revogação de Consentimento',
+				titulo: 'Confirmação de Revogação de Consentimento',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Sua solicitação LGPD de Revogação de Consentimento foi marcada como {{statusLabel}}.\n\n' +
+					'Resumo da resposta:\n{{resumoResposta}}\n\n' +
+					'Todos os consentimentos ativos associados à sua conta foram marcados como revogados a partir desta data.\n\n' +
+					'Para mais detalhes, acesse: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'statusLabel', 'resumoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'revogacao_consentimento', 'dados_pessoais']
+			},
+			{
+				codigo: 'lgpd_resposta_informacao_compartilhamento',
+				nome: 'LGPD - Resposta Informação sobre Compartilhamento',
+				titulo: 'Resposta à sua solicitação LGPD - Informação sobre Compartilhamento',
+				corpo:
+					'Olá {{nomeTitular}},\n\n' +
+					'Sua solicitação LGPD de Informação sobre Compartilhamento foi marcada como {{statusLabel}}.\n\n' +
+					'Resumo da resposta:\n{{resumoResposta}}\n\n' +
+					'Para mais detalhes, acesse: {{urlPortalLGPD}}.\n\n' +
+					'Equipe de Proteção de Dados / TI.',
+				variaveis: ['nomeTitular', 'statusLabel', 'resumoResposta', 'urlPortalLGPD'],
+				categoria: 'email' as const,
+				tags: ['lgpd', 'informacao_compartilhamento', 'dados_pessoais']
+			},
 			{
 				codigo: 'ausencia_solicitada',
 				nome: 'Ausência Solicitada',