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sgse-app/packages/backend/convex/saldoFerias.ts
deyvisonwanderley 8a0a4552f7 refactor: enhance employee management with regime de trabalho integration
- Added regime de trabalho selection to employee forms for better categorization.
- Updated backend validation to include regime de trabalho options for employees.
- Enhanced employee data handling by integrating regime de trabalho into various components.
- Removed the print modal for financial data to streamline the employee profile interface.
- Improved overall code clarity and maintainability across multiple files.
2025-11-11 16:10:08 -03:00

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17 KiB
TypeScript

import { v } from "convex/values";
import { query, mutation, internalMutation } from "./_generated/server";
import { internal } from "./_generated/api";
import { Id } from "./_generated/dataModel";
import type { QueryCtx } from "./_generated/server";
/**
* SISTEMA DE CÁLCULO DE SALDO DE FÉRIAS
* Suporte a múltiplos regimes de trabalho
*
* ============================================
* REGRAS CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
* ============================================
* - 30 dias de férias por ano trabalhado
* - Período aquisitivo: 12 meses de trabalho
* - Período concessivo: 12 meses após aquisitivo
* - Pode dividir em até 3 períodos
* - Um período deve ter no mínimo 14 dias
* - Demais períodos: mínimo 5 dias cada
* - Abono pecuniário: vender 1/3 das férias (10 dias) - OPCIONAL
*
* ============================================
* REGRAS SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
* Lei nº 6.123/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de PE
* ============================================
* - 30 dias de férias por ano de exercício
* - Pode dividir em até 2 períodos (NÃO 3)
* - Nenhum período pode ser inferior a 10 dias (NÃO 5)
* - NÃO permite abono pecuniário (venda de férias)
* - Férias devem ser gozadas no ano subsequente
* - Servidor com mais de 10 anos: pode acumular até 2 períodos
* - Preferência: férias no período de 20/12 a 10/01 para docentes
* - Gestante: pode antecipar ou prorrogar férias
*
* ============================================
* REGRAS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
* ============================================
* - Seguem as mesmas diretrizes do regime estadual acima
*/
type RegimeTrabalho = "clt" | "estatutario_pe" | "estatutario_federal" | "estatutario_municipal";
// Configurações por regime
const REGIMES_CONFIG = {
clt: {
nome: "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho",
maxPeriodos: 3,
minDiasPeriodo: 5,
minDiasPeriodoPrincipal: 14,
abonoPermitido: true,
maxDiasAbono: 10,
},
estatutario_pe: {
nome: "Servidor Público Estadual de Pernambuco",
maxPeriodos: 2,
minDiasPeriodo: 10,
minDiasPeriodoPrincipal: null, // Não há essa regra
abonoPermitido: false,
maxDiasAbono: 0,
},
estatutario_federal: {
nome: "Servidor Público Federal",
maxPeriodos: 3,
minDiasPeriodo: 5,
minDiasPeriodoPrincipal: 14,
abonoPermitido: true,
maxDiasAbono: 10,
},
estatutario_municipal: {
nome: "Servidor Público Municipal",
maxPeriodos: 2,
minDiasPeriodo: 10,
minDiasPeriodoPrincipal: null,
abonoPermitido: false,
maxDiasAbono: 0,
},
};
// Helper: Calcular dias entre duas datas
function calcularDiasEntreDatas(dataInicio: string, dataFim: string): number {
const inicio = new Date(dataInicio);
const fim = new Date(dataFim);
const diffTime = Math.abs(fim.getTime() - inicio.getTime());
const diffDays = Math.ceil(diffTime / (1000 * 60 * 60 * 24)) + 1; // +1 para incluir ambos os dias
return diffDays;
}
// Helper: Calcular data de fim do período aquisitivo
function calcularDataFimPeriodo(dataAdmissao: string, anosPassados: number): string {
const dataInicio = new Date(dataAdmissao);
dataInicio.setFullYear(dataInicio.getFullYear() + anosPassados);
return dataInicio.toISOString().split('T')[0];
}
// Helper: Obter regime de trabalho do funcionário
async function obterRegimeTrabalho(ctx: QueryCtx, funcionarioId: Id<"funcionarios">): Promise<RegimeTrabalho> {
const funcionario = await ctx.db.get(funcionarioId);
return funcionario?.regimeTrabalho || "clt"; // Default CLT
}
/**
* Query: Obter saldo de férias de um funcionário para um ano específico
*/
export const obterSaldo = query({
args: {
funcionarioId: v.id("funcionarios"),
anoReferencia: v.number(),
},
returns: v.union(
v.object({
anoReferencia: v.number(),
diasDireito: v.number(),
diasUsados: v.number(),
diasPendentes: v.number(),
diasDisponiveis: v.number(),
diasAbono: v.number(),
abonoPermitido: v.boolean(),
status: v.union(v.literal("ativo"), v.literal("vencido"), v.literal("concluido")),
dataInicio: v.string(),
dataFim: v.string(),
regimeTrabalho: v.string(),
}),
v.null()
),
handler: async (ctx, args) => {
// Buscar período aquisitivo
const periodo = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario_and_ano", (q) =>
q.eq("funcionarioId", args.funcionarioId).eq("anoReferencia", args.anoReferencia)
)
.first();
if (!periodo) {
// Se não existe, calcular e retornar dados previstos sem mutar o banco
const funcionario = await ctx.db.get(args.funcionarioId);
if (!funcionario || !funcionario.admissaoData) return null;
const regime = funcionario.regimeTrabalho || "clt";
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
// Calcular anos desde admissão
const dataAdmissao = new Date(funcionario.admissaoData);
const anosDesdeAdmissao = args.anoReferencia - dataAdmissao.getFullYear();
if (anosDesdeAdmissao < 1) return null; // Ainda não tem direito
const dataInicio = calcularDataFimPeriodo(
funcionario.admissaoData,
anosDesdeAdmissao - 1
);
const dataFim = calcularDataFimPeriodo(
funcionario.admissaoData,
anosDesdeAdmissao
);
return {
anoReferencia: args.anoReferencia,
diasDireito: 30,
diasUsados: 0,
diasPendentes: 0,
diasDisponiveis: 30,
diasAbono: 0,
abonoPermitido: config.abonoPermitido,
status: "ativo" as const,
dataInicio,
dataFim,
regimeTrabalho: config.nome,
};
}
const funcionario = await ctx.db.get(args.funcionarioId);
const regime = funcionario?.regimeTrabalho || "clt";
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
return {
anoReferencia: periodo.anoReferencia,
diasDireito: periodo.diasDireito,
diasUsados: periodo.diasUsados,
diasPendentes: periodo.diasPendentes,
diasDisponiveis: periodo.diasDisponiveis,
diasAbono: periodo.diasAbono,
abonoPermitido: config.abonoPermitido,
status: periodo.status,
dataInicio: periodo.dataInicio,
dataFim: periodo.dataFim,
regimeTrabalho: config.nome,
};
},
});
/**
* Query: Listar todos os saldos de um funcionário
*/
export const listarSaldos = query({
args: {
funcionarioId: v.id("funcionarios"),
},
returns: v.array(
v.object({
_id: v.id("periodosAquisitivos"),
anoReferencia: v.number(),
diasDireito: v.number(),
diasUsados: v.number(),
diasPendentes: v.number(),
diasDisponiveis: v.number(),
diasAbono: v.number(),
abonoPermitido: v.boolean(),
status: v.union(v.literal("ativo"), v.literal("vencido"), v.literal("concluido")),
dataInicio: v.string(),
dataFim: v.string(),
})
),
handler: async (ctx, args) => {
const periodos = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario", (q) => q.eq("funcionarioId", args.funcionarioId))
.collect();
return periodos.map((p) => ({
_id: p._id,
anoReferencia: p.anoReferencia,
diasDireito: p.diasDireito,
diasUsados: p.diasUsados,
diasPendentes: p.diasPendentes,
diasDisponiveis: p.diasDisponiveis,
diasAbono: p.diasAbono,
abonoPermitido: p.abonoPermitido,
status: p.status,
dataInicio: p.dataInicio,
dataFim: p.dataFim,
}));
},
});
/**
* Query: Validar solicitação de férias (regras CLT ou Servidor Público PE)
*/
export const validarSolicitacao = query({
args: {
funcionarioId: v.id("funcionarios"),
anoReferencia: v.number(),
periodos: v.array(
v.object({
dataInicio: v.string(),
dataFim: v.string(),
})
),
},
returns: v.object({
valido: v.boolean(),
erros: v.array(v.string()),
avisos: v.array(v.string()),
totalDias: v.number(),
regimeTrabalho: v.string(),
}),
handler: async (ctx, args) => {
const erros: string[] = [];
const avisos: string[] = [];
let totalDias = 0;
// Obter regime de trabalho
const regime = await obterRegimeTrabalho(ctx, args.funcionarioId);
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
// Validação 1: Número de períodos
if (args.periodos.length === 0) {
erros.push("É necessário adicionar pelo menos 1 período de férias");
}
if (args.periodos.length > config.maxPeriodos) {
erros.push(
`Máximo de ${config.maxPeriodos} períodos permitidos para ${config.nome}`
);
}
// Calcular dias de cada período e validar
const diasPorPeriodo: number[] = [];
for (const periodo of args.periodos) {
const dias = calcularDiasEntreDatas(periodo.dataInicio, periodo.dataFim);
diasPorPeriodo.push(dias);
totalDias += dias;
// Validação 2: Mínimo de dias por período
if (dias < config.minDiasPeriodo) {
erros.push(
`Período de ${dias} dias é inválido. Mínimo: ${config.minDiasPeriodo} dias corridos (${config.nome})`
);
}
}
// Validação 3: CLT requer um período com 14+ dias se dividir
if (regime === "clt" && args.periodos.length > 1 && config.minDiasPeriodoPrincipal) {
const temPeriodo14Dias = diasPorPeriodo.some((d) => d >= config.minDiasPeriodoPrincipal);
if (!temPeriodo14Dias) {
erros.push(
`Ao dividir férias em CLT, um período deve ter no mínimo ${config.minDiasPeriodoPrincipal} dias corridos`
);
}
}
// Validação 4: Verificar saldo disponível
const periodo = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario_and_ano", (q) =>
q.eq("funcionarioId", args.funcionarioId).eq("anoReferencia", args.anoReferencia)
)
.first();
if (!periodo) {
erros.push(`Você ainda não tem direito a férias referentes ao ano ${args.anoReferencia}`);
} else {
if (totalDias > periodo.diasDisponiveis) {
erros.push(
`Total solicitado (${totalDias} dias) excede saldo disponível (${periodo.diasDisponiveis} dias)`
);
}
// Aviso: Saldo baixo
if (periodo.diasDisponiveis < 15 && periodo.diasDisponiveis > totalDias) {
avisos.push(
`Após essa solicitação, restará ${periodo.diasDisponiveis - totalDias} dias de ${args.anoReferencia}`
);
}
// Aviso: Férias vencendo
const hoje = new Date();
const dataFim = new Date(periodo.dataFim);
const diasAteVencer = Math.ceil((dataFim.getTime() - hoje.getTime()) / (1000 * 60 * 60 * 24));
if (diasAteVencer < 90 && diasAteVencer > 0) {
avisos.push(
`⚠️ Atenção: Seu período aquisitivo ${periodo.anoReferencia} vence em ${diasAteVencer} dias!`
);
}
if (diasAteVencer < 0) {
avisos.push(
`⚠️ URGENTE: Seu período aquisitivo ${periodo.anoReferencia} está VENCIDO há ${Math.abs(diasAteVencer)} dias!`
);
}
}
// Validação 5: Verificar conflitos de datas (sobreposição)
for (let i = 0; i < args.periodos.length; i++) {
for (let j = i + 1; j < args.periodos.length; j++) {
const inicio1 = new Date(args.periodos[i].dataInicio);
const fim1 = new Date(args.periodos[i].dataFim);
const inicio2 = new Date(args.periodos[j].dataInicio);
const fim2 = new Date(args.periodos[j].dataFim);
if (
(inicio1 <= fim2 && fim1 >= inicio2) ||
(inicio2 <= fim1 && fim2 >= inicio1)
) {
erros.push("Os períodos não podem se sobrepor");
}
}
}
// Validação 6: Datas no futuro (aviso)
const hoje = new Date();
hoje.setHours(0, 0, 0, 0);
for (const periodo of args.periodos) {
const inicio = new Date(periodo.dataInicio);
if (inicio < hoje) {
avisos.push("⚠️ Período(s) com data de início no passado ou hoje");
break;
}
}
// Validação 7: Servidor PE - aviso sobre período preferencial para docentes
if (regime === "estatutario_pe" || regime === "estatutario_municipal") {
for (const periodo of args.periodos) {
const mes = new Date(periodo.dataInicio).getMonth() + 1;
if (mes === 12 || mes === 1) {
avisos.push("📅 Período preferencial para docentes (20/12 a 10/01)");
break;
}
}
}
return {
valido: erros.length === 0,
erros,
avisos,
totalDias,
regimeTrabalho: config.nome,
};
},
});
/**
* Internal Mutation: Atualizar saldo após aprovação de férias
*/
export const atualizarSaldoAposAprovacao = internalMutation({
args: {
solicitacaoId: v.id("solicitacoesFerias"),
},
returns: v.null(),
handler: async (ctx, args) => {
const solicitacao = await ctx.db.get(args.solicitacaoId);
if (!solicitacao) return null;
// Buscar período aquisitivo
const periodo = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario_and_ano", (q) =>
q.eq("funcionarioId", solicitacao.funcionarioId).eq("anoReferencia", solicitacao.anoReferencia)
)
.first();
if (!periodo) return null;
// Calcular total de dias
let totalDias = 0;
for (const p of solicitacao.periodos) {
totalDias += p.diasCorridos;
}
// Atualizar saldo
await ctx.db.patch(periodo._id, {
diasPendentes: periodo.diasPendentes - totalDias,
diasUsados: periodo.diasUsados + totalDias,
diasDisponiveis: periodo.diasDireito - (periodo.diasUsados + totalDias) - periodo.diasAbono,
status: periodo.diasDireito - (periodo.diasUsados + totalDias) <= 0 ? "concluido" : periodo.status,
});
return null;
},
});
/**
* Internal Mutation: Reservar dias (ao criar solicitação)
*/
export const reservarDias = internalMutation({
args: {
funcionarioId: v.id("funcionarios"),
anoReferencia: v.number(),
totalDias: v.number(),
},
returns: v.null(),
handler: async (ctx, args) => {
const periodo = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario_and_ano", (q) =>
q.eq("funcionarioId", args.funcionarioId).eq("anoReferencia", args.anoReferencia)
)
.first();
if (!periodo) return null;
await ctx.db.patch(periodo._id, {
diasPendentes: periodo.diasPendentes + args.totalDias,
diasDisponiveis: periodo.diasDisponiveis - args.totalDias,
});
return null;
},
});
/**
* Internal Mutation: Liberar dias (ao reprovar solicitação)
*/
export const liberarDias = internalMutation({
args: {
solicitacaoId: v.id("solicitacoesFerias"),
},
returns: v.null(),
handler: async (ctx, args) => {
const solicitacao = await ctx.db.get(args.solicitacaoId);
if (!solicitacao) return null;
const periodo = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario_and_ano", (q) =>
q.eq("funcionarioId", solicitacao.funcionarioId).eq("anoReferencia", solicitacao.anoReferencia)
)
.first();
if (!periodo) return null;
let totalDias = 0;
for (const p of solicitacao.periodos) {
totalDias += p.diasCorridos;
}
await ctx.db.patch(periodo._id, {
diasPendentes: periodo.diasPendentes - totalDias,
diasDisponiveis: periodo.diasDisponiveis + totalDias,
});
return null;
},
});
/**
* Internal Mutation: Criar períodos aquisitivos para todos os funcionários
*/
export const criarPeriodosAquisitivos = internalMutation({
args: {},
returns: v.null(),
handler: async (ctx) => {
const funcionarios = await ctx.db.query("funcionarios").collect();
const anoAtual = new Date().getFullYear();
for (const func of funcionarios) {
if (!func.admissaoData) continue;
const regime = func.regimeTrabalho || "clt";
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
const dataAdmissao = new Date(func.admissaoData);
const anosDesdeAdmissao = anoAtual - dataAdmissao.getFullYear();
// Criar períodos para os últimos 2 anos (atual e anterior)
for (let i = 0; i < 2; i++) {
const ano = anoAtual - i;
const anosPeriodo = ano - dataAdmissao.getFullYear();
if (anosPeriodo < 1) continue;
// Verificar se já existe
const periodoExistente = await ctx.db
.query("periodosAquisitivos")
.withIndex("by_funcionario_and_ano", (q) =>
q.eq("funcionarioId", func._id).eq("anoReferencia", ano)
)
.first();
if (periodoExistente) continue;
const dataInicio = calcularDataFimPeriodo(func.admissaoData, anosPeriodo - 1);
const dataFim = calcularDataFimPeriodo(func.admissaoData, anosPeriodo);
await ctx.db.insert("periodosAquisitivos", {
funcionarioId: func._id,
anoReferencia: ano,
dataInicio,
dataFim,
diasDireito: 30,
diasUsados: 0,
diasPendentes: 0,
diasDisponiveis: 30,
abonoPermitido: config.abonoPermitido,
diasAbono: 0,
status: "ativo",
});
}
}
return null;
},
});