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sgse-app/apps/web/src/lib/utils/documentos.ts

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5.3 KiB
TypeScript

// Definições dos documentos com URLs de referência
export interface DocumentoDefinicao {
campo: string;
nome: string;
helpUrl?: string;
categoria: string;
}
export const documentos: DocumentoDefinicao[] = [
// Antecedentes Criminais
{
campo: "certidaoAntecedentesPF",
nome: "Certidão de Antecedentes Criminais - Polícia Federal",
helpUrl: "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/",
categoria: "Antecedentes Criminais",
},
{
campo: "certidaoAntecedentesJFPE",
nome: "Certidão de Antecedentes Criminais - Justiça Federal de Pernambuco",
helpUrl: "https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces",
categoria: "Antecedentes Criminais",
},
{
campo: "certidaoAntecedentesSDS",
nome: "Certidão de Antecedentes Criminais - SDS-PE",
helpUrl: "http://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/certidaoAntecedentesCriminais/certidaoAntecedentesCriminaisEmitir.jsf",
categoria: "Antecedentes Criminais",
},
{
campo: "certidaoAntecedentesTJPE",
nome: "Certidão de Antecedentes Criminais - TJPE",
helpUrl: "https://certidoesunificadas.app.tjpe.jus.br/certidao-criminal-pf",
categoria: "Antecedentes Criminais",
},
{
campo: "certidaoImprobidade",
nome: "Certidão Improbidade Administrativa",
helpUrl: "https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php",
categoria: "Antecedentes Criminais",
},
// Documentos Pessoais
{
campo: "rgFrente",
nome: "Carteira de Identidade SDS/PE ou (SSP-PE) - Frente",
categoria: "Documentos Pessoais",
},
{
campo: "rgVerso",
nome: "Carteira de Identidade SDS/PE ou (SSP-PE) - Verso",
categoria: "Documentos Pessoais",
},
{
campo: "cpfFrente",
nome: "CPF/CIC - Frente",
categoria: "Documentos Pessoais",
},
{
campo: "cpfVerso",
nome: "CPF/CIC - Verso",
categoria: "Documentos Pessoais",
},
{
campo: "situacaoCadastralCPF",
nome: "Situação Cadastral CPF",
helpUrl: "https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp",
categoria: "Documentos Pessoais",
},
{
campo: "certidaoRegistroCivil",
nome: "Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento ou União Estável)",
categoria: "Documentos Pessoais",
},
// Documentos Eleitorais
{
campo: "tituloEleitorFrente",
nome: "Título de Eleitor - Frente",
categoria: "Documentos Eleitorais",
},
{
campo: "tituloEleitorVerso",
nome: "Título de Eleitor - Verso",
categoria: "Documentos Eleitorais",
},
{
campo: "comprovanteVotacao",
nome: "Comprovante de Votação Última Eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral",
helpUrl: "https://www.tse.jus.br",
categoria: "Documentos Eleitorais",
},
// Documentos Profissionais
{
campo: "carteiraProfissionalFrente",
nome: "Carteira Profissional - Frente (página da foto)",
categoria: "Documentos Profissionais",
},
{
campo: "carteiraProfissionalVerso",
nome: "Carteira Profissional - Verso (página da foto)",
categoria: "Documentos Profissionais",
},
{
campo: "comprovantePIS",
nome: "Comprovante de PIS/PASEP",
categoria: "Documentos Profissionais",
},
{
campo: "reservistaDoc",
nome: "Reservista (obrigatória para homem até 45 anos)",
categoria: "Documentos Profissionais",
},
// Certidões e Comprovantes
{
campo: "certidaoNascimentoDependentes",
nome: "Certidão de Nascimento do(s) Dependente(s) para Imposto de Renda",
categoria: "Certidões e Comprovantes",
},
{
campo: "cpfDependentes",
nome: "CPF do(s) Dependente(s) para Imposto de Renda",
categoria: "Certidões e Comprovantes",
},
{
campo: "comprovanteEscolaridade",
nome: "Documento de Comprovação do Nível de Escolaridade",
categoria: "Certidões e Comprovantes",
},
{
campo: "comprovanteResidencia",
nome: "Comprovante de Residência",
categoria: "Certidões e Comprovantes",
},
{
campo: "comprovanteContaBradesco",
nome: "Comprovante de Conta-Corrente no Banco BRADESCO",
categoria: "Certidões e Comprovantes",
},
// Declarações
{
campo: "declaracaoAcumulacaoCargo",
nome: "Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego, Função Pública ou Proventos",
categoria: "Declarações",
},
{
campo: "declaracaoDependentesIR",
nome: "Declaração de Dependentes para Fins de Imposto de Renda",
categoria: "Declarações",
},
{
campo: "declaracaoIdoneidade",
nome: "Declaração de Idoneidade",
categoria: "Declarações",
},
{
campo: "termoNepotismo",
nome: "Termo de Declaração de Nepotismo",
categoria: "Declarações",
},
{
campo: "termoOpcaoRemuneracao",
nome: "Termo de Opção - Remuneração",
categoria: "Declarações",
},
];
export const categoriasDocumentos = [
"Antecedentes Criminais",
"Documentos Pessoais",
"Documentos Eleitorais",
"Documentos Profissionais",
"Certidões e Comprovantes",
"Declarações",
];
export function getDocumentosByCategoria(categoria: string): DocumentoDefinicao[] {
return documentos.filter(doc => doc.categoria === categoria);
}
export function getDocumentoDefinicao(campo: string): DocumentoDefinicao | undefined {
return documentos.find(doc => doc.campo === campo);
}