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sgse-app/packages/backend/convex/saldoFerias.ts

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15 KiB
TypeScript

import { v } from 'convex/values';
import type { Id } from './_generated/dataModel';
import type { QueryCtx } from './_generated/server';
import { query } from './_generated/server';
/**
* SISTEMA DE CÁLCULO DE SALDO DE FÉRIAS
* Suporte a múltiplos regimes de trabalho
*
* ============================================
* REGRAS CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
* ============================================
* - 30 dias de férias por ano trabalhado
* - Período aquisitivo: 12 meses de trabalho
* - Período concessivo: 12 meses após aquisitivo
* - Pode dividir em até 3 períodos
* - Um período deve ter no mínimo 14 dias
* - Demais períodos: mínimo 5 dias cada
* - Abono pecuniário: vender 1/3 das férias (10 dias) - OPCIONAL
*
* ============================================
* REGRAS SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
* Lei nº 6.123/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de PE
* ============================================
* - 30 dias de férias por ano de exercício
* - Pode dividir em até 2 períodos (NÃO 3)
* - Nenhum período pode ser inferior a 10 dias (NÃO 5)
* - NÃO permite abono pecuniário (venda de férias)
* - Férias devem ser gozadas no ano subsequente
* - Servidor com mais de 10 anos: pode acumular até 2 períodos
* - Preferência: férias no período de 20/12 a 10/01 para docentes
* - Gestante: pode antecipar ou prorrogar férias
*
* ============================================
* REGRAS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
* ============================================
* - Seguem as mesmas diretrizes do regime estadual acima
*/
type RegimeTrabalho = 'clt' | 'estatutario_pe' | 'estatutario_federal' | 'estatutario_municipal';
// Configurações por regime
const REGIMES_CONFIG = {
clt: {
nome: 'CLT - Consolidação das Leis do Trabalho',
maxPeriodos: 3,
minDiasPeriodo: 5,
minDiasPeriodoPrincipal: 14,
abonoPermitido: true,
maxDiasAbono: 10
},
estatutario_pe: {
nome: 'Servidor Público Estadual de Pernambuco',
maxPeriodos: 2,
minDiasPeriodo: 15, // Mínimo 15 dias por período
minDiasPeriodoPrincipal: null, // Não há essa regra
abonoPermitido: false,
maxDiasAbono: 0,
periodosPermitidos: [15, 30] // Apenas 15 ou 30 dias por período
},
estatutario_federal: {
nome: 'Servidor Público Federal',
maxPeriodos: 3,
minDiasPeriodo: 5,
minDiasPeriodoPrincipal: 14,
abonoPermitido: true,
maxDiasAbono: 10
},
estatutario_municipal: {
nome: 'Servidor Público Municipal',
maxPeriodos: 2,
minDiasPeriodo: 15, // Mínimo 15 dias por período
minDiasPeriodoPrincipal: null,
abonoPermitido: false,
maxDiasAbono: 0,
periodosPermitidos: [15, 30] // Apenas 15 ou 30 dias por período
}
};
// Helper: Calcular dias entre duas datas
function calcularDiasEntreDatas(dataInicio: string, dataFim: string): number {
const inicio = new Date(dataInicio);
const fim = new Date(dataFim);
const diffTime = Math.abs(fim.getTime() - inicio.getTime());
const diffDays = Math.ceil(diffTime / (1000 * 60 * 60 * 24)) + 1; // +1 para incluir ambos os dias
return diffDays;
}
// Helper: Calcular data de fim do período aquisitivo
function calcularDataFimPeriodo(dataAdmissao: string, anosPassados: number): string {
const dataInicio = new Date(dataAdmissao);
dataInicio.setFullYear(dataInicio.getFullYear() + anosPassados);
return dataInicio.toISOString().split('T')[0];
}
// Helper: Obter regime de trabalho do funcionário
async function obterRegimeTrabalho(
ctx: QueryCtx,
funcionarioId: Id<'funcionarios'>
): Promise<RegimeTrabalho> {
const funcionario = await ctx.db.get(funcionarioId);
return funcionario?.regimeTrabalho || 'clt'; // Default CLT
}
// Helper: Calcular saldo dinamicamente baseado na tabela ferias
async function calcularSaldo(
ctx: QueryCtx,
funcionarioId: Id<'funcionarios'>,
anoReferencia: number,
feriasIdExcluir?: Id<'ferias'> // ID do período a excluir do cálculo (para ajustes)
): Promise<{
diasDireito: number;
diasUsados: number;
diasPendentes: number;
diasDisponiveis: number;
diasAbono: number;
dataInicio: string;
dataFim: string;
status: 'ativo' | 'vencido' | 'concluido';
} | null> {
const funcionario = await ctx.db.get(funcionarioId);
if (!funcionario || !funcionario.admissaoData) return null;
const regime = funcionario.regimeTrabalho || 'clt';
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
// Calcular anos desde admissão
const dataAdmissao = new Date(funcionario.admissaoData);
const anosDesdeAdmissao = anoReferencia - dataAdmissao.getFullYear();
if (anosDesdeAdmissao < 1) return null; // Ainda não tem direito
const dataInicio = calcularDataFimPeriodo(funcionario.admissaoData, anosDesdeAdmissao - 1);
const dataFim = calcularDataFimPeriodo(funcionario.admissaoData, anosDesdeAdmissao);
// Buscar todos os registros de férias para este funcionário e ano
const todasFerias = await ctx.db
.query('ferias')
.withIndex('by_funcionario_and_ano', (q) =>
q.eq('funcionarioId', funcionarioId).eq('anoReferencia', anoReferencia)
)
.collect();
// Filtrar períodos a excluir (para ajustes)
const feriasFiltradas = feriasIdExcluir
? todasFerias.filter((f) => f._id !== feriasIdExcluir)
: todasFerias;
// Calcular dias usados (aprovado, data_ajustada_aprovada, EmFérias)
const diasUsados = feriasFiltradas
.filter(
(f) =>
f.status === 'aprovado' || f.status === 'data_ajustada_aprovada' || f.status === 'EmFérias'
)
.reduce((acc, f) => acc + f.diasFerias, 0);
// Calcular dias pendentes (aguardando_aprovacao)
const diasPendentes = feriasFiltradas
.filter((f) => f.status === 'aguardando_aprovacao')
.reduce((acc, f) => acc + f.diasFerias, 0);
// Calcular dias de abono
const diasAbono = feriasFiltradas.reduce((acc, f) => acc + f.diasAbono, 0);
// Calcular dias disponíveis
const diasDireito = 30;
const diasDisponiveis = diasDireito - diasUsados - diasPendentes - diasAbono;
// Determinar status do período
const hoje = new Date();
const dataFimPeriodo = new Date(dataFim);
let status: 'ativo' | 'vencido' | 'concluido';
if (diasDireito - diasUsados - diasAbono <= 0) {
status = 'concluido';
} else if (hoje > dataFimPeriodo) {
status = 'vencido';
} else {
status = 'ativo';
}
return {
diasDireito,
diasUsados,
diasPendentes,
diasDisponiveis,
diasAbono,
dataInicio,
dataFim,
status
};
}
/**
* Query: Obter saldo de férias de um funcionário para um ano específico
*/
export const obterSaldo = query({
args: {
funcionarioId: v.id('funcionarios'),
anoReferencia: v.number()
},
returns: v.union(
v.object({
anoReferencia: v.number(),
diasDireito: v.number(),
diasUsados: v.number(),
diasPendentes: v.number(),
diasDisponiveis: v.number(),
diasAbono: v.number(),
abonoPermitido: v.boolean(),
status: v.union(v.literal('ativo'), v.literal('vencido'), v.literal('concluido')),
dataInicio: v.string(),
dataFim: v.string(),
regimeTrabalho: v.string()
}),
v.null()
),
handler: async (ctx, args) => {
const saldo = await calcularSaldo(ctx, args.funcionarioId, args.anoReferencia);
if (!saldo) return null;
const funcionario = await ctx.db.get(args.funcionarioId);
const regime = funcionario?.regimeTrabalho || 'clt';
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
return {
anoReferencia: args.anoReferencia,
...saldo,
abonoPermitido: config.abonoPermitido,
regimeTrabalho: config.nome
};
}
});
/**
* Query: Listar todos os saldos de um funcionário
*/
export const listarSaldos = query({
args: {
funcionarioId: v.id('funcionarios')
},
returns: v.array(
v.object({
anoReferencia: v.number(),
diasDireito: v.number(),
diasUsados: v.number(),
diasPendentes: v.number(),
diasDisponiveis: v.number(),
diasAbono: v.number(),
abonoPermitido: v.boolean(),
status: v.union(v.literal('ativo'), v.literal('vencido'), v.literal('concluido')),
dataInicio: v.string(),
dataFim: v.string()
})
),
handler: async (ctx, args) => {
const funcionario = await ctx.db.get(args.funcionarioId);
if (!funcionario || !funcionario.admissaoData) return [];
const regime = funcionario.regimeTrabalho || 'clt';
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
const dataAdmissao = new Date(funcionario.admissaoData);
const anoAtual = new Date().getFullYear();
const anosDesdeAdmissao = anoAtual - dataAdmissao.getFullYear();
const saldos = [];
// Calcular saldos para os últimos 3 anos (atual, anterior e anterior ao anterior)
for (let i = 0; i < 3; i++) {
const ano = anoAtual - i;
const anosPeriodo = ano - dataAdmissao.getFullYear();
if (anosPeriodo < 1) continue;
const saldo = await calcularSaldo(ctx, args.funcionarioId, ano);
if (saldo) {
saldos.push({
anoReferencia: ano,
...saldo,
abonoPermitido: config.abonoPermitido
});
}
}
return saldos;
}
});
/**
* Query: Validar solicitação de férias (regras CLT ou Servidor Público PE)
*/
export const validarSolicitacao = query({
args: {
funcionarioId: v.id('funcionarios'),
anoReferencia: v.number(),
periodos: v.array(
v.object({
dataInicio: v.string(),
dataFim: v.string()
})
),
feriasIdExcluir: v.optional(v.id('ferias')) // ID do período a excluir do cálculo de saldo (para ajustes)
},
returns: v.object({
valido: v.boolean(),
erros: v.array(v.string()),
avisos: v.array(v.string()),
totalDias: v.number(),
regimeTrabalho: v.string()
}),
handler: async (ctx, args) => {
const erros: string[] = [];
const avisos: string[] = [];
let totalDias = 0;
// Obter regime de trabalho
const regime = await obterRegimeTrabalho(ctx, args.funcionarioId);
const config = REGIMES_CONFIG[regime];
// Validação 1: Número de períodos
if (args.periodos.length === 0) {
erros.push('É necessário adicionar pelo menos 1 período de férias');
}
if (args.periodos.length > config.maxPeriodos) {
erros.push(`Máximo de ${config.maxPeriodos} períodos permitidos para ${config.nome}`);
}
// Calcular dias de cada período e validar
const diasPorPeriodo: number[] = [];
for (const periodo of args.periodos) {
const dias = calcularDiasEntreDatas(periodo.dataInicio, periodo.dataFim);
diasPorPeriodo.push(dias);
totalDias += dias;
// Validação 2: Mínimo de dias por período
if (dias < config.minDiasPeriodo) {
erros.push(
`Período de ${dias} dias é inválido. Mínimo: ${config.minDiasPeriodo} dias corridos (${config.nome})`
);
}
// Validação específica para regime estatutário PE e Municipal
if (
(regime === 'estatutario_pe' || regime === 'estatutario_municipal') &&
'periodosPermitidos' in config
) {
if (!config.periodosPermitidos.includes(dias)) {
erros.push(
`Para ${config.nome}, os períodos devem ter exatamente 15 ou 30 dias. Período de ${dias} dias não é permitido.`
);
}
}
}
// Validação específica para regime estatutário PE e Municipal
// Permite períodos fracionados: cada período deve ser 15 ou 30 dias
// Total não pode exceder 30 dias, mas pode ser menos (períodos fracionados)
if (regime === 'estatutario_pe' || regime === 'estatutario_municipal') {
// Verificar se cada período individual é válido (15 ou 30 dias)
for (const dias of diasPorPeriodo) {
if (dias !== 15 && dias !== 30) {
erros.push(
`Para ${config.nome}, cada período deve ter exatamente 15 ou 30 dias. Período de ${dias} dias não é permitido.`
);
}
}
// Total não pode exceder 30 dias
if (totalDias > 30) {
erros.push(
`Para ${config.nome}, o total de dias não pode exceder 30 dias. Total solicitado: ${totalDias} dias.`
);
}
// Máximo de 2 períodos
if (args.periodos.length > 2) {
erros.push(`Para ${config.nome}, o máximo de períodos permitidos é 2.`);
}
}
// Validação 3: CLT requer um período com 14+ dias se dividir
if (regime === 'clt' && args.periodos.length > 1 && config.minDiasPeriodoPrincipal) {
const temPeriodo14Dias = diasPorPeriodo.some((d) => d >= config.minDiasPeriodoPrincipal!);
if (!temPeriodo14Dias) {
erros.push(
`Ao dividir férias em CLT, um período deve ter no mínimo ${config.minDiasPeriodoPrincipal} dias corridos`
);
}
}
// Validação 4: Verificar saldo disponível (calculado dinamicamente)
// Se for um ajuste (feriasIdExcluir fornecido), excluir esse período do cálculo
const saldo = await calcularSaldo(
ctx,
args.funcionarioId,
args.anoReferencia,
args.feriasIdExcluir
);
if (!saldo) {
erros.push(`Você ainda não tem direito a férias referentes ao ano ${args.anoReferencia}`);
} else {
// Verificar saldo disponível (já excluindo o período original se for ajuste)
if (totalDias > saldo.diasDisponiveis) {
erros.push(
`Total solicitado (${totalDias} dias) excede saldo disponível (${saldo.diasDisponiveis} dias)`
);
}
// Aviso: Saldo baixo
if (saldo.diasDisponiveis < 15 && saldo.diasDisponiveis > totalDias) {
avisos.push(
`Após essa solicitação, restará ${saldo.diasDisponiveis - totalDias} dias de ${args.anoReferencia}`
);
}
// Aviso: Férias vencendo
const hoje = new Date();
const dataFim = new Date(saldo.dataFim);
const diasAteVencer = Math.ceil((dataFim.getTime() - hoje.getTime()) / (1000 * 60 * 60 * 24));
if (diasAteVencer < 90 && diasAteVencer > 0) {
avisos.push(
`⚠️ Atenção: Seu período aquisitivo ${args.anoReferencia} vence em ${diasAteVencer} dias!`
);
}
if (diasAteVencer < 0) {
avisos.push(
`⚠️ URGENTE: Seu período aquisitivo ${args.anoReferencia} está VENCIDO há ${Math.abs(diasAteVencer)} dias!`
);
}
}
// Validação 5: Verificar conflitos de datas (sobreposição)
for (let i = 0; i < args.periodos.length; i++) {
for (let j = i + 1; j < args.periodos.length; j++) {
const inicio1 = new Date(args.periodos[i].dataInicio);
const fim1 = new Date(args.periodos[i].dataFim);
const inicio2 = new Date(args.periodos[j].dataInicio);
const fim2 = new Date(args.periodos[j].dataFim);
if ((inicio1 <= fim2 && fim1 >= inicio2) || (inicio2 <= fim1 && fim2 >= inicio1)) {
erros.push('Os períodos não podem se sobrepor');
}
}
}
// Validação 6: Datas no futuro (aviso)
const hoje = new Date();
hoje.setHours(0, 0, 0, 0);
for (const periodo of args.periodos) {
const inicio = new Date(periodo.dataInicio);
if (inicio < hoje) {
avisos.push('⚠️ Período(s) com data de início no passado ou hoje');
break;
}
}
// Validação 7: Servidor PE - aviso sobre período preferencial para docentes
if (regime === 'estatutario_pe' || regime === 'estatutario_municipal') {
for (const periodo of args.periodos) {
const mes = new Date(periodo.dataInicio).getMonth() + 1;
if (mes === 12 || mes === 1) {
avisos.push('📅 Período preferencial para docentes (20/12 a 10/01)');
break;
}
}
}
return {
valido: erros.length === 0,
erros,
avisos,
totalDias,
regimeTrabalho: config.nome
};
}
});